O reembolsos de bilhetes TAP (047) são permitidos de acordo com as regras das tarifas. Com exceção do EMD para o serviço de UMNR (se cancelado antes do encerramento do check-in) ou de cancelamento ou atraso de voo superior a 5h (status UN ou TK), os EMDS não são reembolsáveis. No entanto todos os EMDS podem ser reutilizados para o mesmo serviço no espaço de 1 (um) ano a contar da data de emissão.
Reembolsos em caso de irregularidade
De acordo com o estabelecido nas Condições Gerais de Transporte e com a Regulamentação Europeia EC 261/2004, reembolsos totais ou parciais em caso de irregularidade apenas são permitidos nos seguintes casos:
- Bilhete 047 - TAP operadora ou outra Companhia Aérea – cancelamentos e/ou atrasos devidamente comprovados.
- Atraso inferior a 5 horas – Reembolso de acordo com as regras da tarifa.
- Cancelamento e/ou atraso em que a alternativa dada pela companhia origina uma chegada com atraso superior a 5 horas – Reembolso diretamente no GDS e sem penalização.
- No caso de cancelamento de voo de outra companhia ou voo TP marketing, deverá primeiro contactar a TAP para autorização.
- Atraso que inviabilize a ligação de voos e/ou obrigue a pernoita - Reembolso diretamente no GDS e sem penalização.
- deverá contactar primeiro a TAP para autorização.
Para casos de UN ou TK por renumeração de voo, aplicam-se as regras da tarifa.
Caso o cancelamento ou atraso se refira a um voo operado por outra Companhia Aérea e após obter autorização para reembolso direto, é obrigatório o envio à TAP da cópia do Refund Notice, bilhete , e cópia da alteração na reserva, no mês de processamento do reembolso, por email para o Help Desk, com a keyword WAIVE no subject do e-mail.
Comercialmente serão permitidos reembolsos nos casos descritos abaixo. Casos não contemplados nestas exceções só serão permitidos de acordo com as regras, pelo que estas deverão ser sempre consultadas e transmitidas aos clientes!
Reembolsos diretos autorizados com a penalidade de €30 (CANX FEE):
- Recusa de visto (desde que conste da regulamentação tarifária)
- Morte de passageiro ou familiar direto* ( juntar certidão de óbito/ comprovativo da identificação do familiar)
*Entende-se por familiar direto:
- marido / esposa
- companheiros em união de facto
- Filhos biológicos ou adoptivos
- Pai / mãe
- Padrasto / madrasta
- Irmãos
- Avós
- Sogros
- Cunhados
- Genros / noras
Em todos os casos acima descritos é obrigatório o envio à TAP da cópia do Refund Notice, bilhete e documentos comprovativos, acima descritos, no mês de processamento do reembolso, por email para o Help Desk, com a keyword WAIVE no subject do e-mail.
Reembolsos voluntários
Compilámos uma série de exemplos para ajudar com o cálculo de reembolsos voluntários, quer envolvam tarifas sem ou com penalidade, em bilhetes por voar ou parcialmente voados. Os exemplos dados foram efetuados em Amadeus, mas a sua tradução para outros GDS é intuitiva. Descarregue o documento AQUI.
Os utilizadores do GDS Amadeus passam a poder processar os reembolsos voluntários de bilhetes da TAP através do Amadeus ATC Refund, uma ferramenta de cálculo de reembolso totalmente automatizada.
Eliminando o risco de erros e consequentemente o número de ADMs, em dois passos a ferramenta calcula os valores a reembolsar de tarifa e taxas, assim como verifica eventuais penalidades.
Notas
- De acordo com o Manual IATA - Passenger Air Tariff (PAT), as taxas US/ZP e XF não são reembolsáveis em bilhetes não reembolsáveis.
- No caso de bilhetes cujo reembolso tenha uma penalidade "before departure", as taxas são reembolsáveis. No mesmo tipo bilhete em caso de "after departure", estas taxas não são reembolsáveis.
- A TAP cobra uma taxa de serviço (cancellation fee) de 15.00 Eur ( EUR20.00 a partir de 12 de Agosto) para todos os reembolsos pedidos no GDS dentro das 24H após a sua emissão. Esta taxa não é aplicável tratando-se de tarifas totalmente despenalizadas*.
Para um bilhete que tenha EMDs associados, será cobrada uma única taxa! Esta permissão das 24H só se aplica a bilhetes, pelo que cancelamentos apenas de EMD’s seguem as regras aplicáveis (non ref na maioria).

- Os reembolsos nas 24 horas apenas se aplicam a bilhetes em que o passageiro não tenha sido no show!
* Com efeitos a 15 de Novembro de 2018, o tarifário TAP, na Brand PLUS (CAT.16 - refunds) para as tarifas dos RBDs Y-/B-/M-/S-, passou a ser Fully Refundable.